Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Liminar garante poder do MP de investigar

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Interposição de agravo no Tribunal de Justiça sem cópia da cadeia de procurações outorgadas pelo agravado. Inexistência de violação ao art. 525, I, do CPC.

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

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O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

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Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Bancário. Indenização por danos morais.

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Tributário. Indeferimento de produção de prova pericial. Impossibilidade do reexame de provas: incidência da Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

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8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.